26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 03 DE JUNHO DE 2026.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 3 DE JUNHO DE 2026.

Horário: 08h30min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.755/2026 - Altera o inciso XIII do art. 1º da Lei nº 2.369, de 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.751/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 599.655,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 48/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.751/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.752/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 49/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.752/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.754/2026 - Cria cargo comissionado/função de confiança constante no Anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 30/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.754/2026.

 - Leitura do Parecer nº 11/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.754/2026.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

Discussão e votação única do Parecer nº 48/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.751/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.751/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 599.655,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 49/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.752/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.752/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.754/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.754/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.754/2026 - Cria cargo comissionado/função de confiança constante no Anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 02 de junho de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente