27ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
27º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2022
27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
HORAS: 12h00min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2051/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2052/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2053/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2055/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2056/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2058/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2059/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2060/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2061/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2062/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2063/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2064/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2065/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2067/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 261.210,85, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2049/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.965,14, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 184/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2049/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2050/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 185/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2050/2022.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 184/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2049/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2049/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.965,14, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 185/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2050/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2050/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 16 de dezembro de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente