27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 15 de setembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n° 2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.637/2025 – “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 43/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.637/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.638/2025 – “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 44 /2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.638/2025.

- Leitura do Parecer nº 15/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.638/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.639/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 42/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.639/2025.

- Leitura do Parecer nº 16/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.639/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 43/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.637/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.637/2025 – “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 44/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.638/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.638/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.638/2025 – “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 42/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.639/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.639/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.639/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências”.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 12 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.