29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 11 DE JUNHO DE 2025.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
DATA: 11 DE JUNHO DE 2025.
HORAS: 08h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.608/2025 – ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.609/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.610/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 39/2025 da Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.610/2025.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação Única do Parecer nº 39/2025 da Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.610/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.610/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 10 de Junho de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.