29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

por camara publicado 20/12/2022 00h23, última modificação 20/12/2022 00h23
A 29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ACONTECERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA ,MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO A PARTIR DAS 12:00 (HORARIO LOCAL), E TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA OFICIAL DO FACEBOOK @valedoparaisoro
29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

29º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

Segundo Período Legislativo de 2022

29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

HORAS: 12h00min          

 

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2051/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 187/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2051/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2052/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 188/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2052/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2053/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 189/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2053/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2055/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 186/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2055/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2056/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 191/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2056/2022.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2058/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 51/2022 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2032/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2059/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 192/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanas ao Projeto de Lei nº 2059/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2060/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 193/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2060/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2061/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 194/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2061/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2062/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 195/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2062/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2063/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 196/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2063/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2064/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 197/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2064/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2065/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 198/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2065/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2048/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO, a realizar doação em caráter indenizatório e contém outras providências.

- Leitura do Parecer nº 186/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2048/2022.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 187/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2051/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2051/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 188/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2052/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2052/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 189/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2053/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2053/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 186/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2055/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2055/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 191/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2056/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2056/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 51/2022 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2032/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2058/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

- Discussão e votação única Parecer nº 192/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2059/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2059/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 193/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2060/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2060/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 194/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2061/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2061/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 195/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2062/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2062/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 196/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2063/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2063/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 197/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2064/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2064/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 198/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2065/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2065/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 186/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2048/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2048/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO, a realizar doação em caráter indenizatório e contém outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 19 de dezembro de 2022.

 

GILSON CARLOS LUIZ

    Presidente