29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025.
29º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2025.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 29 de setembro de 2025.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2648/2025 - “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 46/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.
- Leitura do Parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.
- Leitura da Emenda nº 01/2025 de Redação ao Projeto de Lei nº 2.641, de 2017
- Leitura do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 47/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.645/2025.
- Leitura do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 60/2025, das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.646/2025.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 46/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.
- Discussão e votação da Emenda nº 01/2025 de Redação ao Projeto de Lei nº 2.641, de 2017.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 47/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.645/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 60/2025, das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.646/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 26 de setembro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.