22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 09 DE MAIO DE 2025

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 9 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2601/2025 -Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Leitura do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Leitura da Emenda Supressiva nº 01/2025 - Suprime o art. 8ª do Projeto de Lei 2.599 de 30 de abril de 2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 24/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.600/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Discussão e votação da Emenda Supressiva nº 01/2025 - Suprime o art. 8ª do Projeto de Lei 2.599/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.600/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente