2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 23 de fevereiro de 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 23/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.707/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 24/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.708/2026.

- Leitura da Indicação nº 02/2026 – Indica a aquisição de EPIs.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.707/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.708/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 02/2026 – Indica a aquisição de EPIs.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 20 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.