31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA 23 DE OUTUBRO DE 2023
31º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.298/2023 –QUEREGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.300/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.301/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.302/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.303/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.304/2023 –QUE INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.306/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.307/2023 –QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 182/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.296/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.
-Leitura do Parecer nº 183/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.299/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.290/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.291/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.292/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.293/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 182/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.296/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 183/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.299/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.290/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.291/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.292/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.293/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,20de Outubrode 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.