31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 13 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 51/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

 - Leitura do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.656/2025.

- Leitura da Indicação nº 13/2025 – Indica a abertura de estrada ligando RO 470 Km 24 a Linha 202, neste Município.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -

- Discussão e votação única do Parecer nº 51/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.656/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 13/2025 – Indica a abertura de estrada ligando RO 470 Km 24 a Linha 202, neste Município.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 10 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.