33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA:06 DE NOVEMBRO DE 2023.
33º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 189/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.308/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 190/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.309/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do Parecer nº 33/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.310/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do Parecer nº 31/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.
-Leitura do Parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do Parecer nº 32/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.
-Leitura do Parecer nº 02/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 –Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 189/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.308/2023.
- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 190/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.309/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 33/2023 da ComissãoPermanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.310/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Discussão e votação única do Parecer nº 31/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.
-Discussão e votação única do Parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Discussão e votação única do Parecer nº 32/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.
-Discussão e votação única do Parecer nº 02/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 –Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,01de Novembrode 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.