33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.
33º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2025.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 28 de outubro de 2025.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 66/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.657/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 52/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.
- Leitura do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
- Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 66/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.657/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 52/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 23 de outubro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.