ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO CNPJ: 63.789.606/0001-78

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 3 de novembro de 2025. Horário: 10h00min.

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-   Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.

-     Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências.

-   Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

-  Leitura do Parecer nº 53/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.659/2025.

Leitura do Parecer nº 22/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.659/2025.

-  Leitura das Correspondências Recebidas.

-  Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE ORDEM DO DIA