34º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

por camara publicado 07/11/2022 10h08, última modificação 07/11/2022 10h08
ACOMPANHEM AS PAUTAS DA 34º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO PARTIR DAS 10:00 HS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA OFICIAL DO FACEBOOK.
34º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

34º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 

34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

 

1ª PARTE

EXPEDIENTE

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.

 

-Leitura Projeto de Lei nº 2000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer nº 37/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2000/2022.

 

-Leitura do Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2000/2022.

 

-Leitura Projeto de Lei nº 2018/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer nº 165/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2018/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 2020/2022 – Cria o Programa Estradas de Qualidade e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e colocação de manilhas no acesso principal da propriedade rural e dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer nº 169/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, de Agricultura e Meio ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2020/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 2021/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer nº 164/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2021/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 2022/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer nº 166/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2022/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 2023/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer nº 167/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 2023/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 2024/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer nº 168/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2024/2022.

 

-Leiturado Projeto de Lei nº 2016/2022 – Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 2017/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

 

- Leitura da Indicação nº 27/2022 – abertura de um Poço Artesiano no Cemitério Municipal desta Cidade de Vale do Paraíso/RO

 

- Leitura das correspondências recebidas.

 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

 

-Discussão e votação única do Parecer nº 37/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2000/2022.

 

-Discussão e votação única do Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2000/2022.

 

-Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº 2000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

 

-Discussão e votação única do Parecer nº 165/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2018/2022.

 

-Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº 2018/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

 

-Discussão e votação única do Parecer nº 169/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, de Agricultura e Meio ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2020/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2020/2022 – Cria o Programa Estradas de Qualidade e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e colocação de manilhas no acesso principal da propriedade rural e dá outras providências.

 

-Discussão e votação única do Parecer nº 164/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2021/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2021/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

 

-Discussão e votação únicado Parecer nº 166/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2022/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2022/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

 

-Discussão e votação únicado Parecer nº 167/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 2023/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2023/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

 

-Discussão e votação única do Parecer nº 168/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2024/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2024/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2016/2022 – Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2017/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e votação única da Indicação nº 27/2022 – abertura de um Poço Artesiano no Cemitério Municipal desta Cidade de Vale do Paraíso/RO

 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Vale do Paraíso/RO,04de novembrode 2022.

 

 

GILSON CARLOS LUIZ

Primeiro Secretário