35ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 11 DE JULHO DE 2025.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

35ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 11 DE JULHO DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.618/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 47/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.618/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.619/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 48/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.619/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.620/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 49/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.620/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.621/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 50/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.621/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 47/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e de Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.618/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.618/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 48/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.619/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.619/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 49/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.620/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.620/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 50/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.621/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.621/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de Julho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.