36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 27DE NOVEMBRO DE 2023. HORAS: 10h00min
36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 193/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.321/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 194/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.322/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 195/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.324/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 196/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.325/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 197/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.326/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 198/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.327/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 199/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.328/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 200/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.329/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 201/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.329/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.287/2023 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.316/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.317/2023 – QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Leitura da indicação nº 23/2023.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 193/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.321/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 194/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.322/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 195/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.324/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 196/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.325/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 197/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.326/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 198/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.327/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 199/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.328/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 200/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.329/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 201/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.330/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.287/2023 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.316/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.317/2023 – QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências.
- Discussão e votação única da indicação nº 23/2023.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 24 de novembro de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.