36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

por camara publicado 21/11/2022 09h24, última modificação 21/11/2022 09h24
ACOMPANHEM AS PAUTAS DA 36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO A PARTIR DAS 10:00 HS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA OFICIAL DO FACEBOOK @valedoparaiso.
36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 

36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 21DE NOVEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

 

1ª PARTE

EXPEDIENTE

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2028/2022 – Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2030/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2031/2022 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado a Gestão dos Serviços públicos Municipais de Saneamento Básico.

 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022 - Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022– Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.940/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia -  CINDERONDONIA e dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer nº 43/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 1940/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 2015/2022 – Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer nº 42/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2015/2022.

 

-Leitura do Parecer nº 08/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2015/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 2026/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer nº 170/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2026/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.

 

- Leitura das correspondências recebidas.

 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

 

-Discussão e votação única do Parecer nº 43/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 1940/2022.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.940/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia -  CINDERONDONIA e dá outras providências.

 

-Discussão e votação únicado Parecer nº 44/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2015/2022.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2015/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2015/2022 – Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.

 

-Discussão e votação única do Parecer nº 170/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2025/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2026/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00dá outras providências.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.

 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Vale do Paraíso/RO,18de novembrode 2022.

 

 

GILSON CARLOS LUIZ

Primeiro Secretário