38ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 04 DE AGOSTO DE 2025
38º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA 2025
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
38ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
DATA: 04 DE AGOSTO DE 2025.
HORAS: 12h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.622/2025 – Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.625/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências.
- Leitura Projeto de Lei nº 2.626/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.627/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.628/2025 – Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.629/2025 – Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025 – Que altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.622/2025 – Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.625/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação Projeto de Lei nº 2.626/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.627/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.628/2025 – Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.629/2025 – Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025 – Que altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 01 de Agosto de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.