38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 1º de dezembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 -    Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 74/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.666/2025.

- Leitura da Indicação nº 15/2025, que indica o pagamento de abono FUNDEB aos profissionais da Educação.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 74/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.666/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única da Indicação nº 15/2025, que indica o pagamento de abono FUNDEB aos profissionais da Educação.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 28 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.