39ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

39ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 8 de dezembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - ACRESCENTA OS ARTS. 302-A A 302-J AO TÍTULO XX E O CAPÍTULO II-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei   Complementar Nº 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 76/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.669/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 77/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.670/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 76/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.669/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 77/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.670/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 5 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.