39º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
39 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
39ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2032/2022 – Dispõe sobre o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Findo Municipal para a Infância e, Adolescência –FIA – e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso – RO e da outras providencias.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2048/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO, a realizar doação em caráter indenizatório e contém outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2049/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.965,14, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2050/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2045/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.521,25 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 182/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2045/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2046/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 183/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2046/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2047/2022 – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 50/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2047/2022.
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2022 – Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 182/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2045/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2045/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.521,25 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 183/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2046/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2046/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 50/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2047/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2047/2022 – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação nominal do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2022 – Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 9 de dezembro de 2022.