3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 2 DE MARÇO DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 25/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.709/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 26/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.711/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

- Leitura do Parecer nº 11/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Leitura do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Leitura da Indicação nº 03/2026 – Indica o reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, como de Utilidade Pública,

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Leitura do Parecer nº 25/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.709/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.711/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

- Discussão e votação da Indicação nº 03/2026 – Indica o reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, como de Utilidade Pública,

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.