40ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

40ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 15 de dezembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura do Parecer nº 78/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.671/2025.

- Leitura da EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 2671/2025, que alterar o Art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que instituiu o Programa Vale-Feira no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso IPMVP.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura do Parecer nº 79/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.672/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Leitura do Parecer nº 56/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.673/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 57/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.674/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 78/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.671/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Discussão e votação única da EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 2671/2025, que alterar o Art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que instituiu o Programa Vale-Feira no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso IPMVP.

- Discussão e votação única do Parecer nº 79/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.672/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Discussão e votação única do Parecer nº 56/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.673/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Discussão e votação única do Parecer nº 57/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.674/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 12 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.