4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 09 DE MARÇO DE 2026. HORAS 10:h00min
04º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2026.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 9 DE MARÇO DE 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.
- Leitura do Parecer nº 12 /2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 73//2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2009.
- Leitura do Parecer nº 13 /2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.
- Leitura do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 73//2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.
- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2009.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 6 de março de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.