5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 04 DE MARÇO DE 2024

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

05ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 04 DE MARÇO DE 2024.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº2.314/2023 – QUERATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.374/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.416,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.375/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.740,88, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.376/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.378/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 38.676,23, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.380/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 78.341,41, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.381/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.209,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.382/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.509,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.383/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.238,11, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.384/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.254,08, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 E 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.385/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.326,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.386/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.458,52, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.387/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.621,22, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.388/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.695,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.389/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.462,85, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.390/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.233,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.391/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.392/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.314/2023 – QUERATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.374/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.416,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.375/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.740,88, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.376/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.378/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 38.676,23, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.380/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 78.341,41, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.381/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.209,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.382/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.509,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.383/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.238,11, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.384/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.254,08, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 E 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.385/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.326,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.386/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.458,52, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.387/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.621,22, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.388/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.695,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.389/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.462,85, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.390/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.233,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.391/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.392/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,01MARÇOde 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.