6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 23 DE MARÇO DE 2026. HORAS 10:h00min .
6º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2026.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 23 DE MARÇO DE 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.718/2026 - Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.719/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.720/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.721/2026 - Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.722/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/ 2026 - Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.715/2026 -Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 14 /2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.715/2026.
- Leitura do Parecer nº 06/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.715/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.716/2026 – Altera o Art. 4° da 2526 de 10 de fevereiro de 2026.
- Leitura do Parecer nº 15/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.716/2026.
- Leitura do Parecer nº 07/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.716/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.717/2026 – Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 16/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.717/2026.
- Leitura do Parecer nº 08/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.717/2026.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 14 /2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.715/2026.
- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.715/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.715/2026 -Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.716/2026.
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.716/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.716/2026 – Altera o Art. 4° da 2526 de 10 de fevereiro de 2026.
- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.717/2026.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.717/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.717/2026 – Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 20 de março de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.