7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 30 DE MARÇO DE 2026. HORAS 10:h00min
7º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2026.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 30 DE MARÇO DE 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.723/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.724/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.725/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.726/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2728/2026 - Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.718/2026 - Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 17/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.718/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.719/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 28/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.719/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.720/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 29/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.720/2026.
- Leitura o Projeto de Lei nº 2.721/2026 - Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 18/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.721/2026.
- Leitura da Emenda de Redação nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.722/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 30/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.722/2026.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/ 2026 - Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 19/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026.
- Leitura do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026.
Leitura da Indicação nº 04/2026, que indica a instalação de Tubos Armcos em via rural.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.718/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.718/2026 - Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.719/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.719/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.720/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.720/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.721/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.721/2026 - Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.722/2026.
- Discussão e votação da Emenda de Redação nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.722/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 - Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.
Leitura da Indicação nº 04/2026, que indica
Discussão e votação única da Indicação nº 04/2026, que indica a instalação de Tubos Armcos em via rural.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 27 de março de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.