8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 06 DE ABRIL DE 2026. HORAS 10:h00min
8º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2026.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 06 DE ABRIL DE 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2730/2026 – Altera referência de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.723/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 31/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.723/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.724/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 32/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.724/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.725/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 33/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.725/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.726/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 34/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.726/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2728/2026 - Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.
- Leitura do Parecer nº 20/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.728/2026.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.723/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.723/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.724/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.724/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.725/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.725/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.726/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.726/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.728/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2728/2026 - Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 2 de abril de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.