8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 07 DE ABRIL DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.590/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.591/2025 – Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.592/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Balancete Anual da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO referente ao Exercício de 2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 36/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2.588/2025.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2.588/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 04 de abril de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente