9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 13 DE ABRIL DE 2026. HORAS 10:h00min
9º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2026
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 13 DE ABRIL DE 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 35/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.729/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.730/2026 – Altera referência de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 21/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.730/2026.
- Leitura da Indicação nº 05/2026 – Indica a regulamentação da Lei nº 15.250/2025 que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância’.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.729/2026.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.730/2026.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.730/2026 – Altera referência de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Indicação nº 05/2026 – Indica a regulamentação da Lei nº 15.250/2025 que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância/’.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 10 de abril de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.