VEJA NA INTEGRA O QUE ACONTECERÁ NA 28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 22 de setembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 45/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.640/2025.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 58/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.643/2025.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 59/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.644/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 45/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.640/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 58/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.643/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 59/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.644/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 19 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.