Veja o acontecerá na 27ª Sessão Legislativa Ordinária de 19 de Setembro de 2.022.
27º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
27ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2022.
HORAS: 8h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.985/2022 – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 30/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.980/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 31/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.981/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 29/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.972/2022.
- Leitura da Emenda Modificativa nº 03/2022 ao Projeto de Lei 1.972/2022.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.980/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.981/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.972/2022.
- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 03/2022 ao Projeto de Lei 1.972/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 16 de Setembro de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente