Veja o acontecerá na 29ª Sessão Legislativa Ordinária de 03 de Outubro de 2.022.
29º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 3 DE OUTUBRO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 2.001/2022 – Estimas a Receita e Fixa a Despesa do Município de Val do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2023.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.
- Leitura do Parecer nº 32/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.983/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.
- Leitura do Parecer nº33/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.984/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 34/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.986/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 147/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.987/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 148/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.988/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 149/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.989/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 150/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.990/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 151/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.991/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.992/2022 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 36/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.992/2022.
-Leiturado Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.
- Leitura do Parecer nº 35/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.993/2022.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.983/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.
-Discussão e votação única do Parecer nº 33/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.984/2022.
-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.
- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.986/2022.
-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 147/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.987/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 148/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.988/2022.
-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 149/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.989/2022.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 150/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.990/2022.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 151/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.991/2022.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 36/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.992/2022.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.992/2022 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 35/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.993/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,30 de Setembro de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente