VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 16º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIA 06 DE JUNHO DE 2.022
16 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 6 DE JUNHO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.
- Leitura do Parecer nº 16/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.920/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº109/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.921/2022.
- Leitura da Indicação nº 11/2022 - Indica seja anexada a Quadra comunitária do Distrito de Santa Rosa a Escola Gov. Jorge Teixeira.
- Leitura da Indicação nº 12/2022- Indica seja aplicado o piso, criado o Plano de Cargos e Salários e feito o fornecimento ou custeio da locomoção aos Agentes de Saúde do Município de Vale do Paraíso/RO, de autoria do Vereador
- Leitura da Indicação nº 13/2022-Indica o uso de tela de proteção quando estiver realizando serviços com roçadeiras.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação únicado Parecer nº 16/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.920/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 109/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.921/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 11/2022 - Indica seja anexada a Quadra comunitária do Distrito de Santa Rosa a Escola Gov. Jorge Teixeira.
- Discussão e votação únicada Indicação nº 12/2022- Indica seja aplicado o piso, criado o Plano de Cargos e Salários e feito o fornecimento ou custeio da locomoção aos Agentes de Saúde do Município de Vale do Paraíso/RO, de autoria do Vereador
- Discussão e votação únicada Indicação nº 13/2022-Indica o uso de tela de proteção quando estiver realizando serviços com roçadeiras.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,3 de Junho de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente