VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 18º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2021

por adm — publicado 19/03/2021 11h50, última modificação 19/03/2021 11h50
A 18º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DAS 12:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E SERÁ TRANSMITIDA PELA PAGINA OFICIAL DO FACEBOOK DA CÂMARA.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 18º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2021

18º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

Primeiro Período Legislativo de 2021

18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 12h00min

 

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

 

1ª PARTE

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.655/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de -2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

 

- Discussão esegunda votação do Projeto de Lei n ° 1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.655/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de -2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.

 

 

 

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 19 de Março de 2021.