VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Primeiro Período Legislativo de 2021
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 06/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.601/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 07/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.602/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 08/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.604/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 09/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.605/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 10/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.607/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 11/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.608/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 12/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.609/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 13/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.610/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 14/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.611/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 15/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.612/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 16/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.613/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Parecer nº 17/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.614/2021.
- Leitura da Indicação nº 01/2021 de autoria do Vereador Humberto Silva Nascimento.
- Leitura do Ofício Circular nº 5/2021/SGCE/TCERO.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.601/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.602/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.604/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.605/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.607/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.608/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.609/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.610/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.611/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.612/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.613/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.614/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”
- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2021 de autoria do Vereador Humberto Silva Nascimento.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 12 de Fevereiro de 2021.
ELSON DAS NEVES LIMA
Primeiro Secretário