VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 21º SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2022

por camara publicado 08/08/2022 08h29, última modificação 08/08/2022 08h29
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 21º SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO A PARTIR DAS 10:00, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA DO FACEBOOK @valedoparaisoro
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 21º SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2022

21º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2022

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 8 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

 

1ª PARTE

EXPEDIENTE

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 138/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.966/2022.

 

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº139/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.967/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 140/2022 das Comissões Permanentes, emConjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.968/2022.

 

- Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

 

- Leitura da Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura da Indicação nº 17/2022 que Indica a Instalação de uma tomada d’água na estação de tratamento de água.

 

- Leitura das correspondências recebidas.

 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.966/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 139/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.967/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.968/2022.

 

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

 

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.

 

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

 

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

 

-Discussão esegunda votação do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

 

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única da Indicação nº 17/2022 que Indica a Instalação de uma tomada d’água na estação de tratamento de água.

 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Vale do Paraíso/RO,5 de Agostode 2022.

 

 

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente