VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 35 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 09 DE NOVEMBRO DE 2020

por adm — publicado 06/11/2020 13h55, última modificação 09/11/2020 14h05
A 35º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO NA SEGUNDA - FEIRA, DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 35 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 09 DE NOVEMBRO DE 2020

35 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

 

Segundo Período Legislativo de 2020

 

35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA:09 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

 

1ª PARTE

EXPEDIENTE

 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências”.

 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 queFixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.”

 

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Sociale de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.567/2020.

 

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 137/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568/2020.

 

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.569/2020.

 

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 139/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.570/2020.

 

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.571/2020.

 

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.573/2020.

 

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.574/2020.

 

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

 

-Leitura das correspondências recebidas.

 

  • PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

                                                                               

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.567/2020.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568 /2020.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.569/2020.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 139/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.570/2020.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.571/2020.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.573/2020.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.574/2020.

 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.

 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

 

  • PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

 

Vale do Paraíso/RO, 06 de Novembro de 2020.