VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2020
36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 143/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.572/2020.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”
- Leitura do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.
- Leitura do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”
- Leitura do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020.
- Leitura do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.572/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”
- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020.
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 13 de Novembro de 2020.