VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 39º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
39º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
39ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021 que “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.
- Leitura do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021.
- Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.
- Discussão e votação do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 11/2021.
- Discussão e primeira votação nominal do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021 que “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.
- Discussão e votação nominal do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 3 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente