Veja o que será deliberado na 5º Sessão Legislativa Ordinária de 21 de Março de 2022.
5 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
5ªSESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 21DE MARÇODE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.873/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$12.597,32 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.874/2022- “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.875/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.586,01 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.876/2022- “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 261,90 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.877/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Parecer Prévio PPL – TC 00074/21 referente a prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, Exercício 2020.
- Leitura do Projeto de Lei 1.866/2022–“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 7.917,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº70/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.866/2022.
-Leitura do Projeto de Lei 1.867/2022–“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente no valor de R$ 7.609,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº71/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.867/2022.
- Leitura do Projeto de Lei 1.868/2022–“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 224,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº72/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.868/2022.
- Leitura do Projeto de Lei 1.869/2022–“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 41.600,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº73/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.869/2022.
- Leitura do Projeto de Lei 1.870/2022–“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº74/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.870/2022.
-Leitura do Projeto de Lei 1.871/2022–“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.555,51 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
- Leitura do Parecer nº75/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.871/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.872/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.048,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
- Leitura do Parecer nº76/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.872/2022.
-Leitura do Projeto de Lei N° 1.813/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Unidos Pela Vida eda Outras Providências”.
- Leitura do Parecer nº05/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.813/2022.
- Leitura do Parecer nº 03/2022 da Comissão Permanente deOrçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.813/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.843/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 12.589,17 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.844/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.711,07 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.845/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$7.195,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.846/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 859,56 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.847/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 149.009,94 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.848/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.422,40 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.849/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.246,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.850/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.851/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 944,76 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.852/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 166,69 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.853/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 24.535,28 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.854/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.419,48 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.855/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$8.113,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.858/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.879,40 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.859/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 732,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.860/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.861/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.496,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.862/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 31.162,11 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.863/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$252.500,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.864/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.865/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 403.255,79 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”.
- Leitura das inscrições dos candidatos que concorrerão à eleição para o cargo de Membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação
- Leitura das inscrições dos candidatos que concorrerão à eleição para o cargo de Relator da Comissão Permanente de Educação, saúde e Assistência Social.
- Leitura das inscrições dos candidatos que concorrerão à eleição para o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
EM VOTAÇÃO ÚNICA E PRIMEIRA VOTAÇÃO
- Discussão e votação única do Parecer nº 70/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.866/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 1.866/2022–“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 7.917,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 71/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.867/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 1.867/2022–“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente no valor de R$ 7.609,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 72/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.868/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 1.868/2022–“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 224,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 73/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.869/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 1.869/2022–“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 41.600,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 74/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.870/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 1.870/2022–“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 90.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 75/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.871/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 1.871/2022–“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.555,51 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
- Discussão e votação única do Parecer nº 76/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.872/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.872/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.048,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.813/2022.
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2022 da Comissão Permanente deOrçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.813/2022.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei N° 1.813/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Unidos Pela Vida eda Outras Providências”.
EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.843/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 12.589,17 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.844/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.711,07 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.845/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 7.195,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.846/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 859,56 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.847/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 149.009,94 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.848/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.422,40 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.849/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.246,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.850/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.851/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 944,76 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.852/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 166,69 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.853/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 24.535,28 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.854/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.419,48 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.855/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.113,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.858/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.879,40 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.859/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 732,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.860/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.861/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.496,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.862/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 31.162,11 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.863/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.864/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.865/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 403.255,79 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Eleição para o cargo de Membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação
- Eleição para o cargo de Relator da Comissão Permanente de Educação, saúde e Assistência Social.
- Eleição para o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 18 de Março de 2022.
GILSON CARLOS LUIS
Presidente