VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 7º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2021
7º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 29 DE MARÇO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” dos Balancetes referentes aos meses de Janeiro e de Fevereiro de 2021 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.664/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.665/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.666/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.668/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.669/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.671/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.672/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.673/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.641/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.246,26 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 55/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.641/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.653/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 56/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.653/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.656/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 57/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.656/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.657/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 58/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.657/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.658/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 59/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.658/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.659/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 60/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.659/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.660/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 61/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.660/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.661/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67 e incorporação do elemento de despesas 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 62/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.661/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.662/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 63/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.662/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.663/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 64/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.663/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.667/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 65/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.667/2021.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 55/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.641/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.641/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.246,26 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 56/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.653/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.653/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 57/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.656/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.656/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Parecer nº 58/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.657/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.657/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 59/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.658/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.658/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 60/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.659/2021
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.659/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 61/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.660/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.660/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 62/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.661/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.661/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67 e incorporação do elemento de despesas 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 63/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.662/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.662/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 64/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.663/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.663/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 65/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.667/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.667/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 26 de Março de 2021.