VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 8º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2021
8º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 05 DE ABRIL DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei n ° 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180,000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.664/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 66/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.664/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.665/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 67/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.665/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.666/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 68/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.666/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.668/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 69/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.668/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.669/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 70/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.669/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.671/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 71/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.671/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.672/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 72/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.672/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.673/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 73/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.673/2021.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 66/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.664/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.664/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 67/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.665/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.665/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 68/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.666/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.666/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 69/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.668/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.668/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 70/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.669/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.669/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 71/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.671/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.671/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 72/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.672/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.672/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 73/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.673/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.673/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 01 de Abril de 2021.