Veja o que será Deliberado na 8º Sessão Legislativa Ordinária de 11 de Abril de 2022.
8 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 11 DE ABRIL DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.881/2022 - “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.892/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 112.374,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.893/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.894/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.895/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.896/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 400,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.897/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$600.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00,e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.884/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.147,99e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 87/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.884/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.889/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.133,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 88/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.889/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.890/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº89/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.890/2022.
- Leitura para do Projeto de Lei n ° 1.891/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº90/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.891/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.878/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 3.3.90.95.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.879/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 258.218,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.880/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.882/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 95.210,67 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.883/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 102.650,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/CMVP/2021 – “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 87/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.884/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.884/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.147,99 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 88/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.889/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.889/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.133,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 89/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.890/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.890/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 90/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.891/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.891/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.878/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.879/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 258.218,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.880/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.882/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 95.210,67 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.883/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 102.650,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação nominal do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/CMVP/2021 – “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 8 de Abril de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente