VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 9º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2022.
9º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
9ªSESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 18DE ABRILDE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.900/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeirono orçamento vigente, no valor de R$200.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.881/2022 - “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.
- Leitura do Parecer nº 06/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.881/2022.
- Leitura do Parecer nº 05/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.881/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.892/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 112.374,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº91/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.892/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.893/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº92/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.893/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.894/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº93/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.894/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.895/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº94/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.895/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.896/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 400,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 95/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.896/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.897/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº96/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.897/2022.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.884/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.147,99e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.889/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.133,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.890/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura para do Projeto de Lei n ° 1.891/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura da Indicação nº 09/2022 que indica proposta de alteração da Lei nº 1.161/2018.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.881/2022.
- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.881/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.881/2022 - “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 91/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.892/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.892/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 112.374,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 92/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.893/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.893/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 93/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.894/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.894/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 94/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.895/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.895/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 95/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.896/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.896/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 400,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 96/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.897/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.897/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.884/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.147,99 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.889/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.133,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.890/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.891/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 09/2022 que indica proposta de alteração da Lei nº 1.161/2018.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 14 de Abril de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente