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Segundo Período Legislativo de 2020

29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 28 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências ”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.552/2020.

- Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências. ”

-Leitura do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020

-Leitura do Requerimento nº 02/2020.

-Leitura do Requerimento nº 03/2020.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.552/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020

- Discussão e votação nominal única do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Requerimento nº 02/2020.

- Discussão e votação única do Requerimento nº 03/2020.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 25 de Setembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 21 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

- Leitura do Requerimento nº 02/2020

- Leitura do Requerimento nº 03/2020

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

Discussão e Votação única do Requerimento nº 02/2020

Discussão e Votação única do Requerimento nº 03/2020

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 18 de Setembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA16 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de Setembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

17ª SESSÃO LEGISLATIVA  EXTRAORDINÁRIA DO DIA16 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 121/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/2020.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 121/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/2020

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de Setembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 14 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.548/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.549/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

- Leitura do Parecer nº 120/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020.

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.548/2020.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.549/2020.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

-Discussão e votação única do Parecer nº 120/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020.

- Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 17/2020 que “Dá denominação a Vias Públicas e dá outras providências. ”

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de Setembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 08 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leiturado Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”.

- Leitura do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.

-  Leiturado Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de Setembro de 2020.