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Primeiro Período Legislativo de 2021

16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 8 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 05  DE MARÇO de 2021.

                       PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA   DATA: 01 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 26 de Fevereiro de 2021.

 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE. VALE DO PARAISO VAI REALIZAR NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021, A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020, NO PLENARIO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO A PARTIR DAS 09:00.

Primeiro Período Legislativo de 2021

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão esegunda votação do Projeto de Lei n ° 1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 22 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 25/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.624/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.624/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 22de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 19de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 18/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.615/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 19/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.616/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 20/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.617/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 21/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.618/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 22/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.619/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 23/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.620/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 24/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicose de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.621/2021.

- Leitura da Indicação nº 02/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.615/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.616/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.617/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.618/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.619/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.620/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação únicado Parecer nº 24/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.621/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação únicada Indicação nº 02/2021.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 19 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 18de Fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 01/2021       

Indicação

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, observada a possibilidade neste período e o atendimento ao limite de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância.

Justificativa

A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a criação e regulamentação do cargo de condutor de Ambulância proporcionará melhor qualificação ao motorista profissional condutor de ambulância, que estará melhor preparado para conduzir veículos em situação de emergência, como é o caso das ambulâncias, com disposição pessoal para a atividade, equilíbrio emocional e autocontrole, disposição para cumprir ações orientadas e capacidade de trabalho em equipe.

Plenário da Câmara, 11 de Fevereiro de 2021.

HUMBERTO SILVA NASCIMENTO

Vereador

 Primeiro Período Legislativo de 2021

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 06/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.601/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 07/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.602/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 08/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.604/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 09/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.605/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 10/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.607/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 11/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.608/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 12/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.609/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 13/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.610/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 14/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.611/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 15/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.612/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 16/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.613/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 17/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.614/2021.

- Leitura da Indicação nº 01/2021 de autoria do Vereador Humberto Silva Nascimento.

• Leitura do Ofício Circular nº 5/2021/SGCE/TCERO.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.601/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.602/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.604/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.605/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.607/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.608/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.609/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.610/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.611/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.612/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.613/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.614/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e dá outras providências.”

- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2021 de autoria do Vereador Humberto Silva Nascimento.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 12 de Fevereiro de 2021.

ELSON DAS NEVES LIMA

      Primeiro Secretário

Primeiro Período Legislativo de 2021

11ª SESSÃO LEGISALTIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e dá outras providências.”

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e dá outras providências.”

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 12 de Fevereiro de 2021.

ELSON DAS NEVES LIMA

      Primeiro Secretário

Primeiro Período Legislativo de 2021

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA10 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei n °1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e dá outras providências.”

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 05 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.600/2021.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.

- Leitura do Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.

- Leitura do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.600/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 05 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação únicado Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.597/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.597/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.597/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.606/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 04 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.597/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 02/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.598/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 03/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.599/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

- Leitura do Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.606/2021.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação únicado Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.597/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.598/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.599/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.606/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 04 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 02 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”

- Leitura do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.

- Leitura do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 02 de Fevereiro de 2021.

ELSON DAS NEVES LIMA

1º Secretário

Primeiro Período Legislativo de 2021

3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.521/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.521/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

- Discussão e segundo votação do Projeto de Lei nº 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 08 de Janeiro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Primeiro Período Legislativo de 2021

2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação amigável e/ou Judicial e da outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.

- Leitura do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.505/2020.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.521/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

- Leitura do Parecer nº 02/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.521/2020.

- Leitura do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças  ao Projeto de Lei nº 1.521/2020.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

- Leitura do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.582/2020.

- Leitura do Parecer nº 02/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.582/2020.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.505/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.521/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.521/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.521/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.582/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.582/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 08 de Janeiro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Primeiro Período Legislativo de 2021

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura dos Chapas que concorrem as eleições para os cargos da Comissão Permanente de Justiça e Redação, da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente e da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, para o Biênio 2021/2022.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Eleição da Comissão Permanente de Justiça e Redação

- Eleição da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.

- Eleição da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

- Eleição da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.

- Eleição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 05 de Janeiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min          

1ª PARTE

-  Posse dos Vereadores Eleitos no pleito eleitoral do dia 15 de Novembro de 2020.

- Posse da Prefeita e do Vice-Prefeito eleitos no pleito eleitoral de 15 de Novembro de 2020.

2ª PARTE

- Inscrição das Chapas para concorrer a Eleição da Mesa Diretora para ao biênio 2021/2022.

- Votação para a escolha da Chapa que concorre a eleição para Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Mesa Diretora.

-Posse dos Membros eleitos da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 da Câmara Municipal.

- Período de concessão da palavra aos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Autoridades presentes.

Vale do Paraíso/RO, 30 de Dezembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

39ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

                                                                  1ª PARTE                                

EXPEDIENTE

-  Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.585/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 31.90.16.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 22/2020 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.487 de 27 de novembro de 2020”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 23/2020 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2020”.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício de 2021”.

- Leitura do Parecer nº30/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Leitura do Parecer nº 03/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Leitura do Parecer nº 09/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso – RO pra o exercício de 2021”.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de Dezembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e  dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, .33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00,  e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação doProjeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e  dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 30 de Novembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

23ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura doProjeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 145/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.577/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e  dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.578/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 147/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.579/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, .33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00,  e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 148/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.580/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 149/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.481/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 150/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.583/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 151/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.584/2020.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 145/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.577/2020.

- Discussão eprimeira votação doProjeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.578/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e  dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 147/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.579/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 148/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.580/2020.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00,e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 149/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.481/2020.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 150/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.583/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 151/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.584/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 30 de Novembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e  dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,3.3.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00,  e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder baixa de Materiais Inservíveis”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de Novembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA:23 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 144/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.576/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 27/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 1.560/2020.

- Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambienteao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Socialao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Leitura do Parecer nº 06/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 144/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.576/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 27/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 1.560/2020.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 06/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 19 de Novembro de 2020.

  Segundo Período Legislativo de 2020

36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 143/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.572/2020.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”

- Leitura do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Leitura do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”

- Leitura do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020.

- Leitura do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.572/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 13 de Novembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 11h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

1EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 06 de Novembro de 2020.