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Segundo Período Legislativo de 2021

31ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA16 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 12h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA          

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,13de Agosto de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA:  16 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.725/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.726/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº98/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.712/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº99/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.713/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº100/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.714/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº101/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.715/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro noorçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº102/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.716/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº103/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.717/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº104/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.718/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 105/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.719/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº106/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.720/2021.

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação nº 07/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 98/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.712/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 99/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.713/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 100/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.714/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 101/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.715/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 102/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.716/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 103/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.717/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 104/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.718/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 105/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.719/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 106/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.720/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação nominal do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 07/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 13de Agosto de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 9 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro noorçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

- Leitura do Parecer nº 22/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

- Leitura do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

-  Leiturado Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 21/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.702/2021.

- Leitura da Indicação nº 06/2021 de Autoria do Vereador Elionaldo Guimarães dos Santos.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

- Discussão e primeira votação nominal do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.702/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Discussão e votação da Indicação nº 06/2021 de Autoria do Vereador Elionaldo Guimarães dos Santos.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 6 de Agosto de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

30ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 02 DEAGOSTODE 2021.

HORAS: 12h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,30 de Julho de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 2 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

-  Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 18/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.700/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 17/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.707/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 19/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 20/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.709/2021.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2021 que “Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de Julho de 2021”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 97/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças, em conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.710/2021.

- Leitura da Indicação nº 03/2021 de Autoria do Vereador Humberto Silva Nascimento.

- Leitura da Indicação nº 04/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.

- Leitura da Indicação nº 05/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.700/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.707/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 97/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças, em conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2021 que “Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de Julho de 2021”.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.

Discussão e votação única do Parecer nº 20/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.709/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 97/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças, em conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.710/2021

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.

- Discussão e votação da Indicação nº 03/2021 de Autoria do Vereador Humberto Silva Nascimento.

- Discussão e votação da Indicação nº 04/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.

- Discussão e votação da Indicação nº 05/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 30de Julhode 2021.

                                                  GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 20 DE JULHO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da Lei 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Parecer Prévio PPL-TC 00013/21 referente a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, exercício financeiro de 2019.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,19de Julhode 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

28ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 13 DE JULHO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.706/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.706/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,12de Julhode 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

27ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 13 DE JULHO DE 2021.

HORAS: 08h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.706/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 96/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.706/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Leitura do Parecer nº 96/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.706/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.706/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,12 de Julho de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Primeiro Período Legislativo de 2021

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.703/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 3.1.90.16.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.704/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.703/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 3.1.90.16.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.704/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 25 de Junho de 2021.         

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA:  28 DE JUNHO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.706/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.703/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 3.1.90.16.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 94/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.703/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.704/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 95/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.704/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.698/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista”.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO”.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 94/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.703/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.703/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 3.1.90.16.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 95/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.704/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.704/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.698/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 25 de Junho de 2021.

                                                  GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Primeiro Período Legislativo de 2021

25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 24 DE JUNHO DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 1.703/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 3.1.90.16.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.704/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.698/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 93/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.698/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 93/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.698/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.698/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 23 de Junho de 2021.         

                                                 GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 21DE JUNHODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.698/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista”.

- Leitura do Parecer nº 16/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO”.

- Leitura do Parecer nº 15/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021.

- Leitura do Parecer nº 07/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1696/2021 que “Altera o dispositivo no §4º do art. 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da rede Pública Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO –IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação únicado Parecer nº 16/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista”.

- Discussão e votação únicado Parecer nº 15/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1696/2021 que “Altera o dispositivo no §4º do art. 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da rede Pública Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá outras providências”.

 - Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO –IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 18 de Junho de 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 14 DE JUNHO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2021 que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância (CBO 7823-20) e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1696/2021 que “Altera o dispositivo no §4º do art. 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da rede Pública Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 14/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.696/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO –IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.

- Leitura do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.697/2021.

- Leitura do Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.697/2021

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.696/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1696/2021 que “Altera o dispositivo no §4º do art. 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da rede Pública Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.697/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.697/2021

 - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO –IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de Junho de 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 7 DE JUNHO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1696/2021 que “Altera o dispositivo no §4º do art. 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da rede Pública Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO –IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 4de Junhode 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 31 DE MAIO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Balancete da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO referente ao mês de Abril de 2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28de Maiode 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 24 DE MAIO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Balancete da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/ROreferente ao mês de Março de 2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 21de Maiode 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 18 DE MAIO DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 17 de Maio de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 18 DE MAIO DE 2021.

HORAS: 11h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 90/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.693/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 91/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.694/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 92/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.695/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal “SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 90/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.693/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 91/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.694/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 92/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.695/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal “SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 17 de Maio de 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA:  17 DE MAIO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 89/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.692/2021.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal “SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS”.

- Leitura do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 89/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.692/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal “SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Maio de 2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO, REALIZARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIAL DE VALE DO PARAÍSO, NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00 HS, COM TRANSMISSÃO PELA PAAGINA DO FACEBOOK DA PREFEITURA.
https://www.facebook.com/prefeitura.municipal.de.vale.do.paraiso

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 10DE MAIODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal “SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº11/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.691/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.689/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.691/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.689/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 7 de Maiode 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA:  03 DE MAIO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.

- Leitura do Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.

- Leitura do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.689/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.

 - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.689/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 87/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.686/2021.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de Abril de 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

12ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA:  03 DE MAIO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.

- Leitura do Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.

- Leitura do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.689/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.

 - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.689/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 87/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.686/2021.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de Abril de 2021.

Os vereadores são os representantes diretos da população dentro do poder público. Entre as funções deles, está a de defender os interesses dos moradores, fiscalizar o governo municipal, além de criar leis. Para que essas atribuições sejam plenamente realizadas, os cidadãos devem manter contato direto com os vereadores.

Para ter acesso a esse Canal acesse Fale com Vereador.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

11ªSESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 26DE ABRILDE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.690/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 87/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.686/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 88/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.687/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 87/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.686/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 88/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.687/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de Abril de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 19 DE ABRIL DE 2021.

HORAS: 11h30min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura” do Projeto de Lei n ° 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 16 de Abril de 2021.

ELSON DAS NEVES LIMA

1º SECRETÁRIO

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA:  19 DE ABRIL DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 82/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.670/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 83/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.682/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 84/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.683/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 85/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.684/2021.

- Leitura” do Projeto de Lei n ° 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 86/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.685/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 82/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.670/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 83/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.682/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 84/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.683/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 85/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.684/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 86/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.685/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de Abril de 2021.

ELSON DAS NEVES LIMA

1º SECRETÁRIO

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA:  12 DE ABRIL DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25  e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação  no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 74/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.674/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60  e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 75/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.675/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 76/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.676/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 77/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.677/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74   e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 78/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.678/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.13.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 79/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.679/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 80/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.680/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180,000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00  e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 81/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.681/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 74/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.674/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 75/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.675/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60  e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 76/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.676/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 77/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.677/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 78/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.678/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74   e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 79/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.679/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.13.00  e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 80/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.680/2021.

- Discussão e primeira votação do - Leitura do Projeto de Lei n ° 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 81/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.681/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180,000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00  e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 09 de Abril de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 12 DE ABRIL DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60  e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74   e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.13.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180,000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00  e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60  e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74   e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.13.00  e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180,000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00  e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 09 de Abril de 2021.