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Primeiro Período Legislativo de 2021

21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 12 DE ABRIL DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60  e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74   e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.13.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180,000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00  e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60  e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74   e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.13.00  e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180,000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00  e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 09 de Abril de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

20ª SESSÃOLEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 05 DE ABRIL DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura  do Projeto de Lei n ° 1.664/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.665/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.666/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.668/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.669/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e dá outras providências”.

- Leitura  do Projeto de Lei n ° 1.671/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas  3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.672/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.673/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.664/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.665/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.666/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.668/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.669/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.671/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas  3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.672/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00  e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.673/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 01 de Abril de 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA:  05 DE ABRIL DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60  e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30  e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74   e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.13.00  e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00  e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei n ° 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180,000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00  e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura  do Projeto de Lei n ° 1.664/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 66/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.664/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.665/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 67/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.665/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.666/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 68/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.666/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.668/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 69/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.668/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.669/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 70/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.669/2021.

- Leitura  do Projeto de Lei n ° 1.671/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas  3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 71/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.671/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.672/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00  e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 72/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.672/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.673/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 73/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.673/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 66/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.664/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.664/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 67/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.665/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.665/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 68/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.666/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.666/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 69/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.668/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.668/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 70/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.669/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.669/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 71/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.671/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.671/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas  3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 72/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.672/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.672/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00  e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 73/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.673/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.673/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 01 de Abril de 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA:  29 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” dos Balancetes  referentes aos meses de Janeiro  e de Fevereiro de 2021 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.664/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.665/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.666/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.668/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.669/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.671/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas  3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.672/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00  e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.673/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.641/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.246,26 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 55/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.641/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.653/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 56/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.653/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.656/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 57/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.656/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.657/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 58/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.657/2021.

- Leitura  do Projeto de Lei n ° 1.658/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 59/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.658/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.659/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 60/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.659/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.660/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 61/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.660/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.661/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67 e incorporação do elemento de despesas 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 62/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.661/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.662/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 63/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.662/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.663/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 64/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.663/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.667/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 65/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.667/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 55/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.641/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.641/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.246,26 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 56/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.653/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.653/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 57/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.656/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.656/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

Discussão e votação única do Parecer nº 58/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.657/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.657/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única  do Parecer nº 59/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.658/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.658/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 60/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.659/2021

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.659/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 61/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.660/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.660/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 62/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.661/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.661/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67 e incorporação do elemento de despesas 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 63/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.662/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.662/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 64/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.663/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.663/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 65/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.667/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.667/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 26 de Março de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.641/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.246,26 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.653/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.656/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.657/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.658/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.659/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.660/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.661/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67 e incorporação do elemento de despesas 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.662/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.663/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.667/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.641/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.246,26 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.653/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.656/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.657/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.658/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.659/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.660/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.661/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67 e incorporação do elemento de despesas 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.662/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.663/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.667/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 26 de Março de 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 22 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.641/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.246,26 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.653/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.656/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.657/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.658/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.659/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.660/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.661/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67 e incorporação do elemento de despesas 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.662/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.663/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.667/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº44/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.642/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº45/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.643/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº46/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.644/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 47/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.645/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 48/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.646/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº49/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.647/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº50/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.648/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº51/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.649/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº52/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.650/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº53/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.651/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº54/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.652/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.655/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

- Leitura do Parecer nº08/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.655 /2021.

- Leiturado Projeto de Lei do Legislativo n ° 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de -2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 07/2021 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 44/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.642/2021.

- Discussão e primeira votação doProjeto de Lei n ° 1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 45/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.643/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 46/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.644/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 47/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.645/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 48/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.646/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 49/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.647/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 50/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.648/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 51/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.649/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 52/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.650/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 53/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.651/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 54/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.652 /2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 08/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.655 /2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.655/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2021 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de -2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 19 de Março de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 12h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.655/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de -2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão esegunda votação do Projeto de Lei n ° 1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.655/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de -2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 19 de Março de 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 15 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.655/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de -2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.630/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº34/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.630/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.632/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº35/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.632/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.633/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº36/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.633/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.634/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.243,40 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº  37/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.634/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.635/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$320.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 38/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.635/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.636/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.082,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 39/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.636/2021.

- Leiturado Projetode Lei n ° 1.637/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 40/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.637/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.638/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 41/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.638/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.639/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 42/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redaçãoe de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.639/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.640/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 43/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.640/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 34/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.630/2021.

- Discussão e primeira votação doProjeto de Lei n ° 1.630/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação únicado Parecer nº 35/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.632/2021.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei n ° 1.632/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 36/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.633/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.633/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.634/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.634/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.243,40 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação únicado Parecer nº 38/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.635/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.635/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 39/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.636/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.636/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.082,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.637/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.637/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 41/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.638/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.638/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 42/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redaçãoe de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.639/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.639/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 43/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.640/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.640/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 12 de Marçode 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA15 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 12h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.630/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.632/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.633/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.634/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.243,40 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.635/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.636/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.082,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.637/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.638/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.639/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.640/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão esegunda votação do Projeto de Lei n ° 1.630/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.632/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.633/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.634/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.243,40 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.635/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.636/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.082,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.637/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.638/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.639/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.640/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 12 de Março de 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA:  8 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.630/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.632/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.633/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.634/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.243,40 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.635/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.636/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.082,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.637/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.638/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.639/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.640/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 26/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.622/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 27/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.623/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 28/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.625/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 29/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.626/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 30/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.627/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 31/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.628/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 32/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.629/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 33/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.631/2021.

- Leitura das Chapas que concorrem a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.622/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.623/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.625/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.626/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.627/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.628/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.629/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.631/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Eleição para os cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 05 de Março de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 8 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 05  DE MARÇO de 2021.

                       PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA   DATA: 01 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 26 de Fevereiro de 2021.

 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE. VALE DO PARAISO VAI REALIZAR NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021, A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020, NO PLENARIO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO A PARTIR DAS 09:00.

Primeiro Período Legislativo de 2021

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão esegunda votação do Projeto de Lei n ° 1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 22 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 25/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.624/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.624/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 22de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 19de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 18/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.615/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 19/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.616/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 20/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.617/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 21/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.618/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 22/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.619/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 23/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.620/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 24/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicose de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.621/2021.

- Leitura da Indicação nº 02/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.615/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.616/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.617/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.618/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.619/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.620/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação únicado Parecer nº 24/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.621/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação únicada Indicação nº 02/2021.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 19 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.”

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 18de Fevereiro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 01/2021       

Indicação

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, observada a possibilidade neste período e o atendimento ao limite de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância.

Justificativa

A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a criação e regulamentação do cargo de condutor de Ambulância proporcionará melhor qualificação ao motorista profissional condutor de ambulância, que estará melhor preparado para conduzir veículos em situação de emergência, como é o caso das ambulâncias, com disposição pessoal para a atividade, equilíbrio emocional e autocontrole, disposição para cumprir ações orientadas e capacidade de trabalho em equipe.

Plenário da Câmara, 11 de Fevereiro de 2021.

HUMBERTO SILVA NASCIMENTO

Vereador

 Primeiro Período Legislativo de 2021

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 06/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.601/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 07/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.602/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 08/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.604/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 09/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.605/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 10/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.607/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 11/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.608/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 12/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.609/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 13/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.610/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 14/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.611/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 15/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.612/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 16/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.613/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 17/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.614/2021.

- Leitura da Indicação nº 01/2021 de autoria do Vereador Humberto Silva Nascimento.

• Leitura do Ofício Circular nº 5/2021/SGCE/TCERO.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.601/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.602/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.604/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.605/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.607/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.608/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.609/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.610/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.611/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.612/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.613/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.614/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e dá outras providências.”

- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2021 de autoria do Vereador Humberto Silva Nascimento.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 12 de Fevereiro de 2021.

ELSON DAS NEVES LIMA

      Primeiro Secretário

Primeiro Período Legislativo de 2021

11ª SESSÃO LEGISALTIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 12h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

Leitura do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e dá outras providências.”

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e dá outras providências.”

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 12 de Fevereiro de 2021.

ELSON DAS NEVES LIMA

      Primeiro Secretário

Primeiro Período Legislativo de 2021

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA10 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei n °1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.608/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00  e dá outras providências.”

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 05 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.600/2021.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.

- Leitura do Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.

- Leitura do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.600/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.603/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 05 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação únicado Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.597/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.597/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.597/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.606/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 04 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.597/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 02/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.598/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Leitura do Parecer nº 03/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.599/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

- Leitura do Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.606/2021.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação únicado Parecer nº 01/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.597/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.598/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.599/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em conjunto ao Projeto de Lei nº 1.606/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 04 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 02 de Fevereiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”

- Leitura do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.

- Leitura do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 02 de Fevereiro de 2021.

ELSON DAS NEVES LIMA

1º Secretário

Primeiro Período Legislativo de 2021

3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.521/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.521/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

- Discussão e segundo votação do Projeto de Lei nº 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 08 de Janeiro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente