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ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso – RO, através de seu Presidente, Vereador Gilson Carlos Luiz, adia as Sessoes: 1º Ordinária e a 6ª Sessão Extraordinária, marcadas para esta segunda – feira, 21/02/2022, em virtude do luto pelo falecimento da Excelentíssima Senhora TEREZINHA SIMONE DA SILVA, Vereadora deste Município de Vale do Paraíso/RO.
Desta forma, as referidas Sessão 1º Ordinária e a 6ª Sessão Extraordinária, ficam transferidas para o dia 22/02/2022, terça–feira as 10h00min e 12h00min, respectivamente, no plenário da Câmara Municipal Av. Paraíso, n. 2621, Setor 01, nesta cidade de Vale do Paraíso.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
NOTA DE FALECIMENTO
A Câmara Municipal de Vale do Paraíso comunica com pesar o falecimento da Vereadora TERESINHA SIMONE DA SILVA, ocorrido no dia 20/02/2022. A mesma lutava contra um câncer
O corpo será velado a partir das 08:30 horas do dia 21/02/2022, na Igreja Central Adventista. Depois seguirá para ser sepultado a partir das 16:00, no Cemitério de Vale do Paraíso.
Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 6º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Primeiro Período Legislativo de 2022
6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
HORAS: 12h00min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.803/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.804/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.803/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.804/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 18 de Fevereiro de 2022.
GILSON CARLOS LUIS
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
1ªSESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 21 DE FEVEREIRODE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.800/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 275.296,89 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.805/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 156.278,88 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.806/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 157.894,99 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.807/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30,93 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.808/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.809/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.810/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 59.707,53e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.811/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.624,40 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.90.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.812/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 932,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.814/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.815/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$18.201,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.816/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 11.079,75 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.817/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.793/2021 que “Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 1.693 de 07 de Dezembro de 2.021”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.803/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 09/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.803/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.804/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 10/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.804/2022.
- Leitura da Indicação nº 01/2022 – Indica seja reajustada a indenização dos Técnicos de Enfermagem, que acompanham pacientes para atendimento hospitalar em outros municípios.
- Leitura da Indicação nº 02/2022 – Indica a atualização das tabelas de progressões dos servidores públicos municipais, com a equiparação do salário base dos cargos efetivos ao salário mínimo vigente no país.
- Leitura da Indicação nº 03/2022 – Indica seja reajustado o valor das diárias dos médicos e enfermeiros que acompanham os pacientes em estado grave, para atendimento hospitalar em outros municípios.
- Leitura da Indicação nº 04/2022 – Indica a criação do auxílio alimentação para os funcionários públicos do Poder Executivo e autarquias desse Município.
- Leitura da Indicação nº 05/2022 – Indica a viabilização de contratação de um médico perito para realização de perícia e emissão de laudos.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.803/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.803/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 10/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.804/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.804/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2022 – Indica seja reajustada a indenização dos Técnicos de Enfermagem, que acompanham pacientes para atendimento hospitalar em outros municípios.
- Discussão e votação única da Indicação nº 02/2022 – Indica a atualização das tabelas de progressões dos servidores públicos municipais, com a equiparação do salário base dos cargos efetivos ao salário mínimo vigente no país.
- Discussão e votação única da Indicação nº 03/2022 – Indica seja reajustado o valor das diárias dos médicos e enfermeiros que acompanham os pacientes em estado grave, para atendimento hospitalar em outros municípios.
-Discussão e votação única da Indicação nº 04/2022 – Indica a criação do auxílio alimentação para os funcionários públicos do Poder Executivo e autarquias desse Município.
- Discussão e votação única da Indicação nº 05/2022 – Indica a viabilização de contratação de um médico perito para realização de perícia e emissão de laudos.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 18 de Fevereiro de 2022.
GILSON CARLOS LUIS
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 5º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Primeiro Período Legislativo de 2022
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
HORAS: 12h40min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 31/2022 que “Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências” .
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 31/2022 que “Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências” .
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 2 de Fevereiro de 2022.
GILSON CARLOS LUIS
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Primeiro Período Legislativo de 2022
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
HORAS: 12h00min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.803/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.804/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 01/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.794/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 02/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.795/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 03/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.796/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 04/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.797/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 05/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.798/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 06/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.799/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 07/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.801/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 08/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.802/2022.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 31/2022 que “Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências” .
- Leitura do Parecer nº 02/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022.
- Leitura do Parecer nº 02/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.794/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.795/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.796/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.797/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.798/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.799/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.801/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.802/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 31/2022 que “Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências” .
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 2 de Fevereiro de 2022.
GILSON CARLOS LUIS
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 3º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Primeiro Período Legislativo de 2022
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022.
HORAS: 9h00min
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências” .
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências” .
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 28 de Janeiro de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 2º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Primeiro Período Legislativo de 2022
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022.
HORAS: 08h00min
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 31/2022 que “Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências” .
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências” .
- Leitura do Parecer nº 01/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022.
- Leitura do Parecer nº 01/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022.
- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências” .
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 28 de Janeiro de 2022.
GILSON CARLOS LUIS
Presidente
VEJA O SERÁ DELIBERADO NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Primeiro Período Legislativo de 2022
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.
HORAS: 10h00min
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências” .
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 24 de Janeiro de 2022.
ELSON DAS NEVES LIMA
1º Secretário
TITULO NET
A ferramenta Titulo Net permite que qualquer eleitor e eleitora com acesso à Internet possa solicitar Transferência, Revisão ou Alistamento Eleitoral (primeiro título). Basta acessar o link do Titulo Net e preencher o formulário.
Por se tratar de uma novidade tecnológica alguns eleitores e eleitoras ainda não conhecem tal ferramenta.
LINK PARA ACESSO.
https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 54ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Segundo Período Legislativo de 2021
54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 21 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 53ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Segundo Período Legislativo de 2021
53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 09h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 151/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.790/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 152/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.792/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 40/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.791/2021.
- Leitura da Indicação nº 13/2021 de autoria do Vereador Excelentíssimo Senhor Elson das Neves Lima.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 151/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.790/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 152/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.792/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.791/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 13/2021 de autoria do Vereador Excelentíssimo Senhor Elson das Neves Lima.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 21 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 52ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Segundo Período Legislativo de 2021
51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 12h30min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.7812021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.7812021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 20 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Segundo Período Legislativo de 2021
51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 12h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 151/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.790/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 152/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.792/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.7812021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 41/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.781/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 40/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.791/2021.
- Leitura Da Indicação nº 13/2021 de autoria do Vereador Excelentíssimo Senhor Elson das Neves Lima.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 151/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.790/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 152/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.792/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 41/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.781/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.7812021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.791/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 13/2021 de autoria do Vereador Excelentíssimo Senhor Elson das Neves Lima.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 20 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 50ª SESSÃO LEGISLATIVO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Segundo Período Legislativo de 2021
50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 17 de Dezembro de 2021.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 49ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Segundo Período Legislativo de 2021
49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.786/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.787/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.788/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.786/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.787/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.788/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 14 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 48ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 15 DEZEMBRO DE 2021.
Segundo Período Legislativo de 2021
48ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 09h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 39/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.759/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.
- Leitura do Parecer nº 38/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.777/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 36/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.784/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 146/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.782/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 145/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.783/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 147/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.785/2021.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.
- Leitura do Parecer nº 37/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.786/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 150/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.786/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.787/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 148/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.787/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.788/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 149/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.788/2021.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 39/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.759/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 38/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.777/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.784/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 146/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.782/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 145/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.783/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 147/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.785/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 150/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.786/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.786/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 148/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.787/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.787/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 149/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.788/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.788/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 14 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 47ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Segundo Período Legislativo de 2021
49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.786/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.787/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.788/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.786/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.787/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.788/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 14 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.781/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no Anexo I da Lei nº 1054 de 7 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 143/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.779/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 144/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.780/2021.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.779/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 144/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.780/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 10 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 39º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
39ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021 que “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.
- Leitura do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021.
- Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.
- Discussão e votação do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 11/2021.
- Discussão e primeira votação nominal do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021 que “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.
- Discussão e votação nominal do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 3 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 46ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Segundo Período Legislativo de 2021
46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
HORAS: 12h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 26 de Novembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para Conhecimento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021 que “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 31/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.
- Leitura do Parecer nº 14/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 32/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.769/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 33/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.
- Leitura do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 34/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.
- Leitura do Parecer nº 15/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 140/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.773/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 141/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.774/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 142/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.775/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 30/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.776/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.
- Leitura do Parecer nº 35/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.
- Leitura do Parecer nº 16/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.
- Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.769/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.773/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 141/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.774/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 142/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.775/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.776/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.
- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 26 de Novembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 37ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
37ªSESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 22 DE NOVEMBRODE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº139/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.772/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”.
-Leitura da Indicação nº 12/2021 de
autoria dos Vereadores Gilson Carlos Luiz e Humberto Silva Nascimento.
.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 139/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.772/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”.
-Discussão e votação única da Indicação nº 12/2021 de autoria dos Vereadores Gilson Carlos Luiz e Humberto Silva Nascimento.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 19 de Novembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.
- Leitura do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 29/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.
- Leitura do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.
-Leitura da Indicação nº 11/2021 de autoria da Vereadora Fabiana Maria dos Santos.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”.
-Discussão e votação única da Indicação nº 11/2021 de autoria da Vereadora Fabiana Maria dos Santos.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 12 de Novembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 8 DE NOVEMBRODE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” dos Balancetes referentes aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro/2021 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 29 de Outubro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 45ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Segundo Período Legislativo de 2021
45ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021.
HORAS: 12h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,29de Outubro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 34ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
34ª SESSÃO LEGSLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 26/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.731/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 27/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.733/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 25/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.
- Leitura do Parecer nº 11/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 135/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.765/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 136/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.766/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 137/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.767/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 138/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.768/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
- Leitura da Indicação n° 10/2021 de autoria do Vereador ELSON DAS NEVES LIMA.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.731/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.733/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 135/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.765/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.766/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.767/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.768/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação n° 10/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador ELSON DAS NEVES LIMA.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 29 de Outubro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 44ª SESSÃO LEGISALTIVA EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Segundo Período Legislativo de 2021
44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.
HORAS: 12h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,22de Outubro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 33ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
33ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA
DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 23/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.
- Leitura do Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 24/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.
- Leitura do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 133/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.762/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 134/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.763/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 132/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.758/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.
- Discussão e votação única Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 133/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.762/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 134/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.763/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 132/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.758/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 22 de Outubro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 32ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
32ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA
DATA: 18 DE OUTUBRODE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o anexo I da Lei nº 809, de 05 de Abril de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece dívida referente a serviços prestados pela Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A ENERGISA RONDÔNIA e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº130/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.756/2021.
- Leiturado Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 131/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.757/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura da Indicação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Fabiana Maria dos Santos e Humberto Silva Nascimento.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 130/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.756/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 131/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.757/2021.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Fabiana Maria dos Santos e Humberto Silva Nascimento
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 15 de Outubro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente
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