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Primeiro Período Legislativo de 2021

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021.

HORAS: 09h00min          

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura dos Chapas que concorrem as eleições para os cargos da Comissão Permanente de Justiça e Redação, da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente e da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, para o Biênio 2021/2022.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Eleição da Comissão Permanente de Justiça e Redação

- Eleição da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.

- Eleição da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

- Eleição da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente.

- Eleição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 05 de Janeiro de 2021.

Primeiro Período Legislativo de 2021

SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021.

HORAS: 10h00min          

1ª PARTE

-  Posse dos Vereadores Eleitos no pleito eleitoral do dia 15 de Novembro de 2020.

- Posse da Prefeita e do Vice-Prefeito eleitos no pleito eleitoral de 15 de Novembro de 2020.

2ª PARTE

- Inscrição das Chapas para concorrer a Eleição da Mesa Diretora para ao biênio 2021/2022.

- Votação para a escolha da Chapa que concorre a eleição para Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Mesa Diretora.

-Posse dos Membros eleitos da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 da Câmara Municipal.

- Período de concessão da palavra aos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Autoridades presentes.

Vale do Paraíso/RO, 30 de Dezembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

39ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

                                                                  1ª PARTE                                

EXPEDIENTE

-  Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.585/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 31.90.16.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 22/2020 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.487 de 27 de novembro de 2020”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 23/2020 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2020”.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício de 2021”.

- Leitura do Parecer nº30/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Leitura do Parecer nº 03/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Leitura do Parecer nº 09/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso – RO pra o exercício de 2021”.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de Dezembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e  dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, .33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00,  e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação doProjeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e  dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 30 de Novembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

23ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura doProjeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 145/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.577/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e  dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.578/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 147/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.579/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, .33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00,  e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 148/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.580/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 149/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.481/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 150/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.583/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 151/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.584/2020.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 145/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.577/2020.

- Discussão eprimeira votação doProjeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 146/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.578/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e  dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 147/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.579/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 148/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.580/2020.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00,e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 149/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.481/2020.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 150/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.583/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 151/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.584/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 30 de Novembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e  dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 336.242,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,3.3.90.93.00, 31.91.13.00, 3.3.90.48.00,  e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder baixa de Materiais Inservíveis”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de Novembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA:23 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 144/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.576/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 27/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 1.560/2020.

- Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambienteao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Socialao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Leitura do Parecer nº 06/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 144/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.576/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 27/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 1.560/2020.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 06/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1560/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 19 de Novembro de 2020.

  Segundo Período Legislativo de 2020

36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 143/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.572/2020.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”

- Leitura do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Leitura do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”

- Leitura do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020.

- Leitura do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.572/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020.

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2020 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 13 de Novembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 11h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

1EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 06 de Novembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA:09 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.”

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Sociale de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.567/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 137/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.569/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 139/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.570/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.571/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.573/2020.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.574/2020.

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.567/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568 /2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.569/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 139/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.570/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.571/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.573/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.574/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 06 de Novembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

34ª SESSÃO  LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.565/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.566/2020.

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.565/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.566/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de Outubro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.

HORAS: 11h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei n° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei n° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 23 de Outubro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 133/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.564/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 129/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.553/2020.

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 133/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.564/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 129/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.553/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de Outubro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020.

HORAS: 11h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 199.500,00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 199.500,00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 16 de Outubro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

32ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA:  DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leiturado Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 130/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.561/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$199.500,00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 131/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.562/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 132/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.563/2020.

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 130/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.561/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 131/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.562/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 199.500,00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 132/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.563/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de Outubro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

31ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA: 13 DE OUTUBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$199.500,00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.

-Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 09 de Outubro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

19ª  SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

HORAS: 11h30min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 02 de Outubro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

30ª SESSÃO  LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 05 DE OUTUBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício de 2021”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Parecer nº 124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Parecer nº 125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.555/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Parecer nº 126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.556/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Parecer nº 127/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.557/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.

-  Leitura para “conhecimento” do Balancete do Mês de Agosto de 2020 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.

- Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.555/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.556/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 127/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.557/2020.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 02 de Outubro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 03/2020

Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Relação  dos nomes e os respectivos valores dos devedores inscritos na dívida ativa do município de Vale do Paraíso do  ano 2017,2018,2019,2020 até a presente data e a relação dos nomes e valores dos devedores que efetuaram o pagamento de suas dívidas dos referente anos  2017,2018,2019, 2020 até a presente data e informar quais as medidas adotadas pelo gestor em relação a cobrança.

Justificativa

A solicitação se torna necessária para que se para se verificar o montante dos créditos da Fazenda Municipal e verificar as medidas adotadas para  garantir o recebimento dessas dívidas, o que poderá melhorar a arrecadação neste momento de crise financeira..

Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2020.

ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Vereador

REQUERIMENTO Nº 02/2020

Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Cópia das convocações dos suplentes conselheiro tutelar e cópia dos termos de desistência dos que foram convocados e não quiseram assumir o cargo.

Justificativa

A solicitação se torna necessária para que se possa verificar a realização plena de suas atividades e garantir o funcionamento com eficácia do Conselho tutelar assegurando o direito da criança e do adolescente.

Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2020.

ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Vereador

Segundo Período Legislativo de 2020

29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 28 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências ”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.552/2020.

- Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências. ”

-Leitura do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020

-Leitura do Requerimento nº 02/2020.

-Leitura do Requerimento nº 03/2020.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.552/2020.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020

- Discussão e votação nominal única do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências. ”

- Discussão e votação única do Requerimento nº 02/2020.

- Discussão e votação única do Requerimento nº 03/2020.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 25 de Setembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 21 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

- Leitura do Requerimento nº 02/2020

- Leitura do Requerimento nº 03/2020

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”

Discussão e Votação única do Requerimento nº 02/2020

Discussão e Votação única do Requerimento nº 03/2020

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 18 de Setembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA16 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de Setembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

17ª SESSÃO LEGISLATIVA  EXTRAORDINÁRIA DO DIA16 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 09h00min

APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 121/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/2020.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 121/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/2020

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de Setembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 14 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.548/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.

- Leitura do Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.549/2020.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

- Leitura do Parecer nº 120/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020.

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.548/2020.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.549/2020.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

-Discussão e votação única do Parecer nº 120/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020.

- Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 17/2020 que “Dá denominação a Vias Públicas e dá outras providências. ”

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de Setembro de 2020.

Segundo Período Legislativo de 2020

26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 08 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leiturado Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”.

- Leitura do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.

-  Leiturado Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de Setembro de 2020.